Política de Frete, Tributação Alfandegária e Correios

Na Lenogue, trabalhamos com uma operação logística eficiente e transparente, atuando com fornecedores nacionais e internacionais para garantir a entrega dos seus produtos com segurança, qualidade e o melhor custo-benefício.

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Frete e Entrega

Oferecemos frete para todo o Brasil. Em compras acima de R$149,90, o frete é gratuito, salvo em condições promocionais específicas ou cupons aplicados.

Todos os pedidos são enviados diretamente de nossos centros de distribuição ou fábricas parceiras. O valor e o prazo de entrega são exibidos na finalização da compra e podem variar conforme a localidade e o tipo de produto.

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Tributação Alfandegária e Isenção Legal

Conforme o Decreto-Lei nº 1.804/1980, estão isentas do imposto de importação as remessas de até US$ 50,00, quando enviadas de pessoa física residente no exterior para pessoa física no Brasil.

“Art. 1º – Ficam isentos do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados as remessas, nos limites de US$ 50,00, [...] efetuadas por pessoa física residente no exterior, diretamente a pessoa física residente no País.”

A maioria dos nossos produtos se enquadra abaixo desse limite, reduzindo significativamente a possibilidade de cobrança de impostos. No entanto, em alguns casos raros, o pacote pode passar por tributação federal ou estadual, mesmo fora dos parâmetros previstos.

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Pagamentos de Tributos – Nossa Responsabilidade

Sempre que houver a cobrança de impostos de importação, ICMS ou taxas alfandegárias, a Lenogue arcará integralmente com os custos junto aos órgãos responsáveis.

✅ Importante: Caso ocorra cobrança de tributo, nossa equipe fará o pagamento diretamente no sistema da Receita Federal ou SEFAZ, antes da entrega ao destinatário.

Por isso, solicitamos que o cliente nunca realize o pagamento de tributos por conta própria. Caso o cliente efetue esse pagamento diretamente, não poderemos reembolsar o valor, pois os sistemas da Receita Federal e das secretarias estaduais não permitem restituição de impostos pagos por terceiros ou duplicados.

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Por que isso pode acontecer?

Em algumas situações, o sistema pode gerar uma guia de pagamento em duplicidade, especialmente quando o processo de liberação está em andamento simultaneamente por parte da loja e do cliente.

Quando o cliente realiza o pagamento sem aguardar instruções da Lenogue, o sistema considera como pagamento externo, sem vínculo com nosso CNPJ. Nesse cenário:

• O valor pago não é restituído pela Receita Federal

• Não conseguimos compensar ou estornar o imposto internamente

• O produto pode ser liberado normalmente, mas o cliente arcará com um custo que já foi coberto pela empresa

Por isso, é fundamental que o cliente entre em contato conosco imediatamente ao receber qualquer notificação de tributação ou retenção. Nosso time está pronto para intermediar a liberação sem custo adicional para você.

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Protocolo ICMS 021/2011

Alguns estados brasileiros aderiram ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige recolhimento de ICMS interestadual. Quando isso ocorre, o pedido pode ser retido na SEFAZ do estado de destino com o status “Problemas Fiscais”.

Nestes casos, a Lenogue também se responsabiliza pelo pagamento e liberação do pedido.

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Correios e Acompanhamento

Os pedidos são entregues pelos Correios ou transportadoras parceiras, e você poderá acompanhar o trajeto através do código de rastreamento, enviado por e-mail ou WhatsApp após o despacho.

Recomendamos o acompanhamento frequente para se manter informado sobre o progresso da entrega. Em períodos de alta demanda ou em ocorrências externas, podem haver variações nos prazos logísticos.

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Dúvidas e Suporte

Em caso de dúvidas sobre frete, impostos ou status do pedido, entre em contato com nossa equipe:

📧 E-mail: contato@lenogue.com
📱 WhatsApp Comercial: +55 (34) 98861-7473

🕘 Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 09h às 18h (exceto feriados)

⚠️ Atendimento exclusivo via chat e e-mail. Não realizamos atendimentos telefônicos.